KAÚLZA DE ARRIAGA, O MAIOR ESTRATEGA DA GUERRA (2ª parte)
Síntese Biográfica
I
O General Kaúlza de Arriaga, cuja família paterna é oriunda dos Açores, nasceu no Porto, em 18 de Janeiro de 1915, onde fez os seus estudos universitários de Matemática e de Engenharia. Ingressou depois na Academia Militar, formando-se em Engenharia. Foi um dos melhores alunos daquela Universidade e desta Academia. Mais tarde, no Instituto de Altos Estudos Militares, frequentou o Curso de Estado-Maior e o Curso de Altos Comandos. Neles se distinguiu.
Exerceu os cargos de chefe de gabinete do Ministro da Defesa Nacional (1953/1955), de Subsecretário e Secretário de Estado da Aeronáutica (1955/1962), de professor do Instituto de Altos Estudos Militares(1964/1968), de presidente da Junta de Energia Nuclear(1967/1969 e 1973/1974), de administrador por parte do Estado e presidente executivo da empresa mista de petróleos "Angol, SA"(1966/1969 e 1973/1974), de comandante das Forças Terrestres em Moçambique(1969/1970) e de comandante-chefe das Forças Armadas na mesma Província(1970/1973). Desempenhou, ainda, as funções de vogal do Conselho Ultramarino(1965/1969 e 1973/1974), de presidente da assembleia geral da empresa de fibras sintéticas "Finicisa, SA"(1968/1969 e 1973/1974), de presidente da Federação Equestre Portuguesa (1968/1971) e de membro do Conselho da Ordem Militar de Cristo(1966/1974).
II
Político, professor, conferencista, escritor, dirigente e membro de organismos científicos e administrador público e privado, foi, sobretudo, militar e chefe militar.
Como político, Kaúlza de Arriaga manteve em permanência uma posição, a nível nacional, do maior patriotismo, favorável a um espaço português euro-afro-asiático grande fisicamente, próspero do ponto de vista económico e de vanguarda no domínio étnico-social. Serviu leal e convictamente com Salazar e Caetano, mas denunciou, sempre que necessário e sem a protecção da clandestinidade nem da demagogia da publicidade, insuficiências e erros no regime de então. Em particular, em Abril de 1961, contribuiu decisivamente para fazer abortar um golpe de Estado contra o Presidente Salazar e contra o Ultramar Português. Por outro lado, a partir do final do ano de 1973, deixou de crer nas possibilidades em decréscimo do Presidente Caetano, procurando a sua substituição. E, na actual conjuntura (post "25 de Abril"), vem exprimindo, com coerência e precisão, e sem inibições, as suas opiniões, convicções e críticas.
Como professor, conferencista e escritor: regeu a Cadeira de Estratégia do Curso de Altos Comandos, no Instituto de Altos Estudos Militares, e preparou e coordenou o 1º Ciclo de Estudos Estratégicos, no mesmo Instituto; proferiu diversas conferências públicas e reservadas; e escreveu doze livros e numerosos artigos principalmente sobre questões políticas, ultramarinas, militares, de engenharia e nucleares, além de numerosas conferências sobre os mesmos temas. Em especial, formulou uma teoria geo-estratégica a nível mundial e aprofundou o conhecimento das estratégias nuclear e da guerra subversiva. E, igualmente em especial, em Outubro de 1966, em conferência pública, previu a formação de uma Europa Unida, o termo do comunismo na URSS, o fim do respectivo império e o aparecimento da Rússia Ocidentalizada, e admitiu a constituição de um Ocidente Tripolar com os EUA, a Europa Unida e a nova Rússia.
Como dirigente e membro de organismos científicos, e como organizador e administrador civil, actuou sobretudo no domínio das questões energéticas. Assim, por um lado, reorganizou a Junta de Energia Nuclear e orientou a investigação nuclear, a prospecção e reconhecimento de jazigos de urânio e os estudos relativos a centrais nucleo-eléctricas, quer em contactos com instituições científicas portuguesas quer com numerosas instituições congéneres estrangeiras. E, por outro lado, definiu e propôs ao Governo uma política nacional de produção de petróleo, que executou na "Angol, SA".
Como organizador e administrador militar, e como estratega e táctico, criou as Tropas de Engenharia de Assalto e colaborou na renovação das Indústrias Militar e Civil de Munições. Construiu, em escala europeia, a Força Aérea e as Tropas Pára-quedistas, em Portugal, instalando-as na Metrópole e no Ultramar Portugueses, e implantando, neste Ultramar, uma dilatada infra-estrutura aérea, para fins militares e civis. Reestruturou a Região Militar de Moçambique e especialmente a sua logística, e remodelou o respectivo Teatro de Operações e a estratégia e as tácticas nele utilizadas. Naquele território, imprimiu grande impulso às forças militares compostas por naturais de Moçambique, principalmente através da formação de Tropas de Comandos e da criação de Grupos Especiais e de Grupos Especiais Pára-quedistas, grupos bem vocacionados para a contra-subversão. E deu grande expansão a um sistema eficaz de Auto-Defesa das populações.
Como Comandante-Chefe das Forças Armadas em Moçambique, o General Kaúlza de Arriaga conduziu, com muita firmeza, uma luta eficaz, mas eminentemente humana e de natureza altamente construtiva. Uma luta em que as operações militares se inspiravam no lema "convencer inteligências e conquistar corações" e cujo objectivo fundamental consistia: na manutenção da condição portuguesa de povos e territórios; na segurança e defesa desses povos e territórios atacados pelo imperialismo-comunista; na paridade e harmonia étnicas; na dignificação e na promoção das populações; e na produção de riqueza e sua justa distribuição.
III
Em 14 de Maio de 1974, foi passado compulsivamente à situação de reserva- "saneamento"-, não pelo MFA, que apenas desejava a sua nomeação para embaixador num país sul-americano, mas sim pela JSN, mais precisamente pelos Generais Spínola, Costa Gomes e Galvão de Melo, contra os Generais Jaime Silvério Marques e Manuel Diogo Neto, e na abstenção dos Almirantes Rosa Coutinho e Pinheiro de Azevedo.
Mais tarde, em 1984, e apesar da insistência do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Salazar Braga, ignorou o diploma legal expressamente publicado para corrigir o erro e a ofensa dos "saneamentos", por considerar esse diploma ainda insuficiente em termos de dignidade e ética.
Detido em 28 de Setembro de 1974, nessa situação se manteve até 21 de Janeiro de 1976, à ordem de quem então dominava Portugal, nomeadamente, crê-se, o General Costa Gomes e o Coronel Vasco Gonçalves. Na prisão, houve-se com invulgar dignidade e testemunho de elevada coragem física e moral, recusando mesmo a liberdade condicional. Terminou por obter a liberdade plena, com recuperação de todos os direitos e deveres da cidadania portuguesa.
Em Março de 1977, instaurou uma acção judicial contra o Estado, exigindo explicações e reparações morais inerentes à iniquidade, arbitrariedade e prepotência de que fora objecto-a sua prisão. A acção processou-se durante dez anos,terminando com o Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 4 de Junho de 1987, que, confirmando a sentença do Tribunal da Auditoria Administrativa de Lisboa, lhe concedeu razão total, condenou o Estado Português e considerou que a prisão, e a sua duração, resultaram de ter sido dado como provado ter ele, General, "realmente capacidade, vontade e prestígio para liderar um movimento contra a descolonização de Angola e Moçambique".
